LENDA URBANA: DURANTE AS 72 HORAS DE COMA _ PARTE 1 _ 13 DE DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA)

"Todo mundo" diz que "pai é quem cria, e não o genitor"! É normal registrar uma criança, por acreditar que ela é seu filho. No entanto, em alguns casos, o homem pode vir a descobrir que foi enganado e que não é o pai biológico dela. Diante dessa situação, é possível requerer judicialmente a desconstituição da paternidade, através de uma ação negatória de paternidade. Mas, o sentimento recíproco não pode acabar por um erro que a mãe cometeu!

A anulação de reconhecimento de paternidade realizado por erro, encontra sustento nos artigos 171, inciso II, e 1.601 do Código Civil. Somente o pai registral (o homem enganado) pode propor a ação negatória de paternidade. O juiz não analisa apenas o resultado do teste de DNA da criança, mas também, provas e testemunhas que demonstrem a confirmação ou não do vínculo afetivo (paternidade socioafetiva) entre pai registral e a criança. Se ela já o reconhece como pai, a paternidade não será retirada, levando em consideração, os interesses dela. Ela não tem culpa dos erros cometidos por seus pais, e, por isso, não pode e não deve ficar à mercê da volatilidade de seus relacionamentos amorosos. Mesmo que enganado, se comprovada a relação socioafetiva entre o pai registral e o suposto filho, o homem continuará sendo PAI, devendo cumprir com as suas OBRIGAÇÕES.

De acordo com o STJ, para a desconstituição da paternidade, é necessário, além do teste de DNA negativo, a presença dos seguintes requisitos:

_ Inexistência do vínculo socioafetivo entre o pai registral e a criança, ou seja, que não tenha sido constituído o estado de filiação socioafetiva, como na maioria dos casos, comprovado pela convivência familiar;

_ demonstração inequívoca de vício de consentimento do pai registral no momento do registro.

A imputação de falsa paternidade biológica pode gerar reparação por dano moral. É necessário um advogado para ajuizar a ação negatória de paternidade, ou advogado especialista em direito de família para defender os direitos do pai registral, tanto para ajuizar a ação negatória de paternidade, quanto para a sua defesa.

Bernardo era casado com uma garota de programa que sempre o fez acreditar que era enfermeira na clínica dos patrões de seus pais, no turno das 19:00 h às 07:00 da manhã, e descansava 36 horas, com o direito (evidentemente) de um intervalo para a refeição de 1 hora. Por exemplo: Quando ela trabalhava na Terça-feira, "batia o cartão" às 07:00 h de Quarta-feira, e o próximo turno era na Quinta-feira, às 19:00 h (às 07:00 h completavam as 24 horas de descanso, e às 19:00 h se passaram mais 12 horas).

Na noite de Halloween do ano passado ("caiu" no Domingo), ele aceitou o convite de um colega do serviço para completar o time no salão de boliche, fantasiados de universitários americanos, com a 18ª letra grega maiúscula, bastante parecida com a letra "E" na jaqueta, indicando que participavam de uma fraternidade (se pronuncia Sigma), pediu um Uber para não se perder no trajeto e leu um folheto deixado no banco traseiro:

__ "O Samhain era realizado todos os anos entre 31 de Outubro e 1º de Novembro, e era um dos períodos mais importantes do calendário celta. O festival também celebrava a passagem do verão para o inverno (que na região das Ilhas Britânicas era rígido), era o período de colheita dos celtas. Este festival, além de ser uma passagem de ano e um marco da aproximação do inverno, tinha uma conotação sobrenatural. Os celtas acreditavam que, na época do Samhain, as barreiras existentes entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos deixavam de existir. Sendo assim, os mortos do último ano peregrinariam pela terra antes de irem para o seu destino final. Os celtas então, enchiam suas vilas como fogueiras e lanternas como forma de iluminar o caminho para que os mortos pudessem encontrar esse destino. As luzes também visavam manter afastados os maus espíritos que pudessem querer fazer algum mal a quem estivesse vivo. Uma grande festa era realizada como forma de homenagear seus mortos e de celebrar as colheitas que os sustentariam durante o inverno."

Desdobrou a folha e continuou: __ "Originalmente, a Igreja possuía uma festa conhecida como Dia de Todos os Santos, comemorada em Maio, tendo sido instituída nessa data por conta de uma festa romana chamada Lemúria, que era realizada para afastar espíritos malignos. No século VIII (8), o papa Gregório III (terceiro) decidiu transferi-la para 1º de Novembro, e o papa Gregório IV (quarto) oficializou essa data para toda a Igreja. Os historiadores não sabem afirmar se essa transferência aconteceu como uma estratégia da Igreja para combater a influência do Samhain. Independente disso, a instituição da All Saints' Day, como a festa é conhecida em inglês, contribuiu para fortalecer nas Ilhas Britânicas as datas 31 de Outubro, 1º de Novembro e 2 de Novembro, como um momento de celebração e respeito aos mortos. Por intermédio da Igreja, foram introduzidas duas festas nas Ilhas Britânicas: O All Saint's Day e o All Souls' Day. Em 1º de Novembro, passou a ser comemorado o All Saint's Day, o Dia de Todos os Santos, e no dia 02 de Novembro, instituiu-se o All Souls' Day, um dia reservado para oração pelas almas dos mortos que se encontravam no purgatório. Em meio a essas celebrações, o dia 31 de Outubro acabou transformando-se no All Hallows' Eve ou véspera do Dia de Todos os Santos. A transferência de uma festa pagã para uma data em que tradicionalmente celebrava-se uma festa pagã fez com que elementos desta fossem transferidos para aquela. Sendo assim, os cristãos passaram a usar fogueiras para afastar "práticas demoníacas" e crianças começaram a ir de casa em casa realizando orações pelas almas dos que estavam no purgatório. Em troca, essas crianças recebiam um bolo chamado soul cake".