LENDA URBANA: ONDE ESTÁ SABRINA? _ PARTE 2

Continuação do diálogo:

__ Quanto ele recebe delas?

__ R$ 250,00 por semana, de R$ 1.000,00 Reais. Os outros 15% são para os proprietários das casas que elas atendem aos clientes: R$ 150,00. Vezes 120: R$ 18 mil. Cada um recebe R$ 2.250,00, e mente para a esposa e filhos que o salário é do cargo de maître (se pronuncia métre), do hotel em que os pais, tios e avós se aposentaram. Muitas vezes, essa função é confundida com a função do garçom, porque o maître circula pelo salão, assim como o garçom. Entretanto, as funções não são nada parecidas. Em um restaurante, a função do garçom é anotar os pedidos, servir as bebidas e os pratos, e cuidar da limpeza e da organização das mesas. Já a segunda, é coordenar a dinâmica do salão: Não cabe a ele retirar ou preparar as mesas ou servir os clientes. Ele é um profissional de alto padrão dentro do restaurante, já que é responsável pela escolha do cardápio junto ao chef-de-cozinha, assim como a escolha dos vinhos e das demais bebidas, que combinam mais com os pratos dos clientes das que eles vão pedir pelo preço, obviamente. Ele também envia uma mensagem para não saírem de casa na hora errada e ficarem quase 1 hora no bar, aguardando uma mesa para o jantar "inadiável", e o motorista do Uber vai ao endereço e leva quando terminam, para não se preocuparem com o trajeto que pode prolongar a volta para casa, por não saberem quais ruas estão mais vazias, naquele horário. A melhor rota é indicada pelo aplicativo, e o cliente recebe pelo WhatsApp o valor da corrida, para não "ser pego de surpresa", pelo valor da conta no restaurante.

__ Eu pediria ao meu cunhado para "bancar o chofer", em troca do par de ingressos para o jogo depois de amanhã, e vou escolher o aplicativo (99)! Obrigado pela dica!

O Investigador deu um clique duplo sob o nome completo da vítima, esperou, leu a "causa da morte", segundo o assassino ("acidente doméstico") e ele perguntou: __ Latrocínio é roubo seguido de morte?

__ Sim. A pena prevista é de 20 a 30 anos de reclusão e multa! O latrocínio é considerado como crime hediondo, segundo a Lei 8.072/90.

__ Nossa! Ele disse que a vítima estava usando o secador de cabelo, se assustou com barulho de tiro, caiu na banheira com ele e morreu eletrocutada! A vizinha teve sorte do tiro pegar de raspão na cachorra, que pulou sobre o assaltante, e ele morreu num acidente, fugindo da polícia, 13 minutos depois!

__ Era Sexta-feira 13?

__ Sim: Em Junho. Por isso achei sinistra a coincidência da verdadeira causa da morte dela ser revelada 10 anos depois!

__ Dez anos, 1 mês e 13 dias: Hoje (Sexta-feira) é 27 de Julho.

__ Em qual crime a psicóloga se encaixa, se realmente estiver viva?

__ Artigo 308 do Código Penal, por ela usar como próprio, o passaporte de outra pessoa. A pena é de 3 anos de reclusão, e multa. Ela escolheu um cruzeiro como meio de fuga, se aproveitando do fluxo de pessoas subindo à bordo ao mesmo tempo, dificultando a verificação do funcionário do navio do documento de identificação para checar se era realmente a passageira que comprou a passagem, e em alguma cidade onde ele atracou, ela desceu para "conhece-la por conta própria" e não retornou à noite, para seguir viagem. A lista é enorme, para verificar cada uma! Por isso vim à funerária, para o senhor "puxar pela memória" algum cliente que aceitou a sugestão de fazer uma viagem marítima, ao invés de terrestre, ou de avião, pela economia de tempo.

__ Eu vou procurar em casa as minhas anotações de roteiros vistos em propagandas no meio de vídeos no YouTube, ou no Google, para a minha esposa "puxar pela memória" , se eu sugeri algum a uma viúva, e te mando o Print pelo WhatsApp.

__ Ok.

21 de Janeiro

Ele procurou e anotou o nome completo e endereço do viúvo, no seu bloco de anotações, o Investigador foi à casa dele, teve a sorte de flagrar um invasor saltando o muro para fora, pela escada para a laje e pulando da capota do carro na calçada, ligou a sirene, o invasor tentou escapar, correndo para descer até o rio e entrar no barco à motor do comparsa, um cachorro que estava revirando o lixo na calçada de um vizinho pulou sobre ele e derrubou-o, segurou-o pela canela, enquanto ele balançava com força a perna, tentando se livrar dele, até o Investigador estacionar e seu parceiro abrir a 2ª porta, assustou-se com a buzina e correu, o invasor virou-se, pôs as mãos para trás, o policial tirou a algema do bolso, ajoelhou-se, algemou-o, levantaram-se, ele levou-o, abriu a 3ª porta, o invasor sentou-se, ele fechou-a, sentou-se na frente, fechou a 2ª, olhou para ele e perguntou: __ Por que invadiu a casa do Bruno?

__ Ele escondia da esposa que é laranja do agiota que eu devo mais de R$ 20 mil pelos juros compostos e atrasos nos pagamentos das parcelas, e vim procurar a escritura para levar para o advogado e ele pedir ao juiz a quebra dos sigilos bancário, fiscal, eletrônico e telefônico, para reunir provas da prática ilegal e estelionatos, por vender casas e carros dos ex clientes para saldarem a dívida, para ele finalmente ser condenado pelos 15 homicídios contra os que tentaram mudar de estado para nunca serem encontrados, entre 2.005 e 2.013! Assim eu me livraria dos juros de 400% e pagaria somente o que peguei, em 20/12/2.015, para a minha esposa pagar o advogado que tirou o meu enteado da prisão provisória para aguardar em liberdade o julgamento e provou a inocência dele, localizando o verdadeiro amante da ex dele e ela, num ônibus a menos de 20 km de Nazaré, Bahia.

__ Em teoria, esse tipo de prisão não tem o objetivo de punir como consequência de um crime, mas de permitir uma correta investigação, ou ainda, um prejuízo para o correto processo penal. Como o próprio nome sugere, ela não decorre de uma condenação, mas de uma decisão sobre a qual novas etapas ocorrerão. Por isso é chamada de "provisória". A atuação de um escritório de advocacia especializado é importante para evitar que ela não se concretize em algo definitivo ou em algo mantido por tempo indeterminado, como é, infelizmente, comum no sistema penal brasileiro!

__ E a presunção de inocência?

__ Essa é a grande questão relacionada à prisão provisória, em suas diversas formas! No sistema prisional, entendeu-se que ela poderia causar menos danos para a sociedade do que o risco de ferir a presunção de inocência, até porque o preso provisório não é um condenado. Trata-se de um acusado provisoriamente preso para fins variados, previstos em lei, sem presumir culpa disso. Cabe á atuação da advocacia penal garantir que esses limites não sejam ultrapassados e utilizados corretamente.

__ Há duas modalidades de prisão provisória que não ocorrem sob o flagrante. __ o Investigador continuou. __ A prisão temporária e a preventiva. Cada uma delas possui suas próprias regras, aplicações e limites. A primeira é definida de acordo com a lei 7.960 de 1.989, "quando é imprescindível para as investigações do inquérito policial; quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: Homicídio doloso (quando há intensão de matar), sequestro ou cárcere privado, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, rapto violento", etc. Em regra, ela é aplicável por 5 dias, podendo ser renovada por mais 5. Este período aumenta para 30 dias prorrogáveis por mais 30 no caso dos crimes hediondos.

__ E a segunda?

__ Entre as ocorrências mais comuns entre todos os encarceramentos brasileiros, a prisão preventiva é prevista no Código de Processo Civil. Ela segue os casos e condições especiais em lei, mas não apresenta um prazo máximo para que ocorra. "Ela deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada: Artigo 312". A audiência de custódia deve ocorrer logo após a prisão temporária, a fim de esclarecimentos e estabelecimentos entre o acusado e o Poder Judiciário. Muitas vezes, assegurar uma cooperação adequada e demonstrar os meios para isso é suficiente para não retornar ao encarceramento provisório. Quando isso não é possível e a prisão provisória é decretada, resta o uso de um conhecido "remédio constitucional" que aumenta as chances de obtenção da liberdade, que "todo mundo" já ouviu falar em novelas, séries e filmes: Habeas corpus. Ele serve para apontar as razões pelas quais aquela prisão não segue o ordenamento jurídico, justificando que o preso provisório deve retornar para casa em liberdade. Trata-se de uma das maneiras mais tradicionais de pleitear a liberdade com agilidade enquanto o processo penal se desdobra.