LENDA URBANA: ONDE ESTÁ SABRINA? _PARTE 3

Prisão provisória significa culpa? De forma alguma. Ela ocorre sob alguma das situações previstas em lei que, são bastante amplas. A prisão provisória, significa que foi vista a necessidade e compatibilidade legal para tal. A culpa só pode ser definida pela sentença penal transitada em julgado, ao término do processo penal. Até lá, ninguém pode ser considerado culpado. Infelizmente, a morosidade judiciária estabelece prisões preventivas que demoram muito para serem revistas, além da falta de um acompanhamento de advocacia capaz de dedicar a devida atenção ao caso, que causam esse excesso de prisões provisórias! É por isso que é tão importante ter o assessoramento e a defesa adequada desde o primeiro contato com a autoridade pública.

O que é uma prisão preventiva abusiva?

É toda e qualquer prisão preventiva que não esteja de acordo com os requisitos da lei, ou que interprete de forma excessivamente ampla para prender preventivamente uma pessoa que não precisaria ser encarcerada, sob a correta interpretação da lei. Infelizmente, é uma situação que ocorre com certa frequência, e é nestas situações que o habeas corpus é essencial para garantir a liberdade.

Fonte da pesquisa: Galvão & Silva _ Advocacia

Levou-o à delegacia e ao setor de identificação, para o funcionário tirar suas impressões digitais, enquanto outro verificava no sistema da Polícia Civil se havia algum mandado em aberto de prisão temporária ou preventiva, através do número do RG, 6 policiais chegaram com o seu cúmplice, pela falta de sorte dele de não calcular a distância percorrida pela quantidade de gasolina no tanque do motor do barco, antes de aceitar a "troca de favores" para ajudá-lo na fuga, caso uma dupla de policiais fizesse uma ronda no bairro, bem na hora em que ele estivesse saindo da residência de Bruno, o Investigador e o policial foram ao edifício em construção, acompanharam o Mestre de Obras até o apartamento no final do corredor do 6º andar, agradeceram-no, ele voltou ao elevador de cargas, eles entraram, foram ao quarto/suíte, viram Bruno fumando na janela, chamaram-no, ele assustou-se, virou-se, jogou o cigarro no lote vago atrás, respondeu a saudação e o Investigador perguntou: __ Se importa em conversar conosco sobre o seu relacionamento com a doutora Sabrina?

Ele sentou-se e perguntou: __ Por que o delegado reabriu o inquérito sobre o assassinato dela?

__ O corpo que você reconheceu no necrotério por causa do traje e da aliança com o seu nome, era de uma sósia que chantageou um contrabandista de Viagra fabricado no Paraguai, e ele confessou o crime ontem à tarde, após ser algemado na área de serviço da casa da vizinha atrás da dele!

Aproximou-se e perguntou: __ Você se lembra de algum comportamento estranho que justifique a decisão da Sabrina de viver ilegalmente em outro país, com os documentos de alguma paciente que embarcou no navio em 04 de Julho, de 2.008?

Ele pensou um pouco, teve um flashback dela realizando o fetiche de asfixia, o sufocando com o travesseiro, enquanto faziam sexo, comentou e o Investigador perguntou: __ Desconfiava de que ela tinha um amante?

__ Ela me apresentou um primo de 2º grau do interior do Ceará, para me pedir permissão para ele passar a noite e fazer a coleta de sangue para o exame de DNA, às 07:00 h e pegar o voo das 10:30 h, para Fortaleza, como reservou, em 06 de Junho, e por eu dizer "não", ela "me jogou na cama", se despiu para eu não argumentar e realizou o fetiche!

__ Na verdade, ele não era o primo de 2º grau, como "todo mundo diz": Ele até poderia ser filho do primo dela, ou prima, mas segundo a lei brasileira, eles não são parentes.

Bruno franziu a testa e perguntou: __ Acha que ela inventou esse parentesco para eu não desconfiar da relação extra conjugal?

__ Sim. Talvez você dizia, em tom de brincadeira, que "o famoso fura-olho fica sem os olhos de verdade"! E quando ela não conseguiu resistir ao desejo carnal por ele, preferiu desaparecer e te fazer acreditar na morte dela, para não odiá-la até o último dia de vida, pelo adultério!

__ A lei civil busca limitar a questão do parentesco envolvendo relações patrimoniais e legais.

__ o policial explicou. __ Isso se dá por questões de organização e agilidade quando houver relações patrimoniais envolvendo a relação de parentesco. Esta classificação está intimamente ligada a situações previstas no direito de família e no direito de sucessões (herança). As relações de parentesco se subdividem em duas linhas: Linha reta e linha colateral. A limitação da lei é somente à segunda. Em linha reta, temos os nossos pais, avós, filhos e netos, os que provém de um mesmo tronco, da nossa árvore genealógica. Em suma, é uma relação entre ascendentes e descendentes diretos. Em linha colateral, estão nossos irmãos, tios, sobrinhos e primos.

Para você, leitor (a): Seguindo a lógica legal, em linha reta, o seu pai é seu parente de 1º grau, e seu avô, de 2º grau. O mesmo seria em relação a um filho, que seria seu parente de 1º grau, à medida que seu neto seria seu parente de 2º grau. Seu tio é o seu parente de 3º grau, pois o ascendente em comum entre ele e você é o seu avô. Logo, o filho dele, o seu primo, é seu parente em 4º grau. A lei limita o parentesco até o 4º grau em linha colateral. Então, para fins legais e patrimoniais, não existe "primo de primeiro grau ou de segundo grau".